Manual do Setor Social e Solidário - Direitos e deveres fiscais

A Economia Social integra um vasto conjunto de entidades com personalidade jurídica que, são criadas com o fim de satisfazer as necessidades dos seus membros, produzindo bens ou serviços sem finalidade lucrativa.

São exemplos de entidades que integram o terceiro setor da economia: as Cooperativas, Fundações, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Santas Casas da Misericórdia, Mutualidades e Associações de reconhecido interesse público sem carácter lucrativo, com vista à prossecução de objetivos de solidariedade social consignados na Constituição.

Com a aprovação do manual - Setor Social e Solidário - Direitos e deveres fiscais - a relação entre o sector social e a autoridade fiscal passa a ser agora mais fácil e transparente. O documento concretiza todas as reduções, isenções e deduções fiscais de que as instituições sociais podem beneficiar. 

Consulte o Manual e conheça as obrigações e incentivos, de forma sucinta.